Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015
terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o
diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz
parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal.
Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de
urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração
do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a
medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os
profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão
um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no
SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o
médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil
médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022,
quantos os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante.
De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de
ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante
ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício
será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver
recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares
deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede
pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento
superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas
nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas
7.832 novas matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em
2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá
uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios.
A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na
graduação.
"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região
que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um
fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde.
Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande
de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país.
Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina, com o programa de
residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no
país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154
professores e 1.882 técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a "política de
balcão", onde os institutos apresentam as propostas para a abertura de
cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de
editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos verificar
as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá
ofertaremos".
Fonte: Agência Brasil
