Reajuste no preço do metro quadrado dos bairros faz aumentar imposto.
Moradores reclamam de distorções em carnê; jurista vê aumento 'ilegítimo'.
Prefeituras de diversos municípios brasileiros estão revendo os valores
do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013 com base na
valorização dos preços dos imóveis. O ajuste na cobrança é feito a
partir da revisão da planta genérica das cidades, utilizada para
calcular o imposto. Segundo especialistas, o aumento não é ilegal, mas é
"ilegítimo" e pode ser contestado.
A planta genérica do município contém os valores do metro quadrado de cada rua e só pode ser alterada por lei. O G1 encontrou distorções onde a revisão foi aprovada, como aumentos perto de 2.000% em relação a valores pagos em 2012.
As leis foram aprovadas pelas Câmaras Municipais em projetos
apresentados pelas prefeituras no fim de 2012, com aumentos elevados do
preço base dos imóveis – o chamado valor venal –, calculado pelo tipo de
imóvel, área, terreno ou construção, localização, entre outros fatores.
Se o valor venal do imóvel aumenta, o imposto também sobe.
Fonte: G1
