O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Alcides Gusmão da
Silva, determinou a criação de uma comissão formada por três juízes para
fiscalizar as penitenciárias alagoanas. Os magistrados irão visitar
todas as unidades prisionais do Estado e verificar o cumprimento da Lei
de Execuções Penais.
Segundo Alcides Gusmão, em entrevista a uma emissora de tv local, a
comissão será composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de
Justiça, Antônio Dória, e por outros dois magistrados criminais.
"Eles terão a função de visitar todas as penitenciárias e verificar
se o gestor público está cumprindo a lei, elaborando relatórios de tudo
que for visto e determinado. Mas é importante frisar que a competência
de administração dos presídios compete ao governo estadual", ressaltou
Alcides Gusmão.
Alcides Gusmão, que assumiu a Corregedoria do TJ, no início do ano,
demonstrou ainda preocupação com a explosão ocorrida na Divisão Especial
de Investigação e Capturas (Deic), ocorrida em dezembro do ano passado.
O desembargador explicou que teve reunião com um coronel do Exército,
que veio de Recife, para ajudar na elaboração de uma resolução do
tribunal para normatizar o procedimento em caso de apreensão de
materiais explosivos.
A orientação do Poder Judiciário é de que o material explosivo seja
encaminhado imediatamente para o quartel do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizada logo após o procedimento de apreensão feito pela Polícia
Civil.
Fonte: Tudo na Hora
